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Como revalidar o curso no Brasil?

Conhecimento sem fronteiras

Se você está procurando informações sobre a revalidação, está no lugar certo, nós procuramos descomplicar e trazemos todas as informações nesta página.

No Brasil é simples e tem amparo em lei federal. Com a entrada do ENEM em Portugal tornou-se ainda menos emblemática. Em se falando de Pós-Graduação no exterior a revalidação é bem mais fácil, não é complexa e demorada como da Graduação, já que normalmente os cursos são bastante específicos e geram uma dissertação ou tese rápida de ser avaliada.


Garantia

Quanto a revalidação não se preocupe. Nós trabalhamos especializados neste tipo de Pós-Graduação desde 2007 e os alunos nunca tiveram problemas para revalidar.

Você estará garantido por Lei Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394 de 1996, além disso os cursos possuem um plano de estudo e são realizados tudo conforme ocorre no Brasil, pois são presenciais e com altíssima carga horária.

Segundo a Lei Federal n. 9.394 de 1996, artigo 48, infere que poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Ou seja, baseado nos programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil nós procuramos criar o Convênio da Stevenson Educacional, com cursos que já existem em nosso território, objetivando que os brasileiros cursem presencialmente em Julho, quando os portugueses estão em férias, sendo as cargas horárias, disciplinas e plano de estudos semelhantes.


Os títulos já possuem validade em toda união européia, mas caso tenha interesse em realizar o procedimento no Brasil, descrevemos abaixo como funciona:

Passo a passo

1. Após a realização da defesa da dissertação você deverá ter todos seus documentos (diploma, histórico e declarações) autenticados pelo consulado brasileiro e reconhecidos de que esteve lá e cursou.

2. Sendo assim, após a autenticação eles deverão ser trazidos para o Brasil juntamente com seus documentos pessoais, você deverá agendar junto ao setor de pós-graduação em qualquer Universidade do território nacional, de preferência próxima a você, nós temos as indicações de muitas que possuem Mestrado ou Doutorado semelhante ao que foi realizado para poder dar a entrada no procedimento, para entregá-los e dar a entrada no procedimento.

3. Dando a entrada com seus documentos, deverá também de ser preenchido um formulário e entregue cópias de sua dissertação ou tese, será então enviado a comissão da Universidade brasileira que você entrou, para assim eles oferecerem um parecer sobre a documentação.

4. Após o parecer feito pela comissão, estando os documentos todos corretos, será então encaminhado seu processo para o colegiado da Universidade que fará a análise dos documentos, não é necessário uma nova defesa e quando o parecer sobre os documentos já é favorável, o colegiado muito provável que aprove sem problemas.

Exemplos de alguns procedimentos:

– UFRJ;

– UFSCar;

– UDESC


Prazo:

As Instituições de ensino brasileiras possuem o prazo de até seis meses para dar a resposta sobre o procedimento.


Segurança:

Ainda para sua maior segurança, no final do curso o aluno deverá contactar a Direção Geral de Ensino Superior Portuguesa, entidade que emite declarações sobre o reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos. Consulte, porfavor,  http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/AssuntosDiversos/RIC/ para mais informações. A declaração emitida deverá constar do pedido de revalidação do diploma no Brasil.

É evidente que os cursos tem sido validados com frequência, as dissertações ou teses tem sempre grande qualidade e não teremos problemas em passar alguns contatos de alunos que já validaram para que forneçam dicas.

Além disso, terão todo apoio da Stevenson Educacional desde a seleção até quando estiverem na Europa e no retorno ao Brasil. Conte com a assessoria completa e experiência desde 2007 nossa!


A Portaria CNE 002 de 2005 da CAPES que regulariza esse procedimento concede às Universidades brasileiras (privadas ou públicas) que tiverem cursos equivalentes, o direito de validarem através da avaliação de documentação.

Legislações:

Portaria Normativa no. 22/MEC/2016 de 13.12.2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

Resolução no. 03/2016/MEC de 22.06.2016 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

Portaria Normativa no. 01/PROPG/2017 de 31.05.2017  –  Regulamenta os procedimentos operacionais para a reconhecimento dos diplomas estrangeiros de pós graduação stricto sensu no âmbito da PROPG

Memorando Circular no.01/PROPG/2017 – Informações sobre a nova legislação que dispõe sobre normas referentes ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Lista dos países signatários da convenção da apostila de Haia: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/paises-signatarios ;

Resolução no. 228/CNJ/2016 de 22/06/2016 – Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila);

Resolução Normativa no. 68/CUn/2015 – Validação de Certificados e Reconhecimento de Diplomas;

Resolução 01/2001 do CNE – Conselho Nacional de Educação .

 Infografico final

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